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sábado, novembro 20, 2010

"Uma nova penalidade"

"O Diário de Noticias, jornal que tem imposto aos seus correspondentes o hábito das informações escrupulosas e sérias, inseria ultimamente uma carta de Gouveia em que era narrado este caso: «Um marido matara sua mulher, partira-a aos pedaços, fora preso, e condenado...
Reparem bem! «É condenado... a varrer as ruas de Gouveia

De modo nenhum queremos limitar os maridos no direito de decepar suas mulheres. São miudezas domésticas em que não intervimos. Nunca se dirá que as "Farpas" se arrojam indiscretamente sobre o seio das famílias. Que os maridos, quando lhes convenha, para melhor organização do seu interior, partam suas mulheres aos pedaços - coisa é que nem nos escandaliza, nem nos jubila!
Talvez não imitássemos esse exemplo: não por nos parecer fora das atribuições maritais, mas por se nos afigurar excessivamente trabalhoso o partir aos bocadinhos uma consorte estimada! E entendemos que quando um marido se sinta dominado pelo desejo invencível de partir alguma coisa - é mais simples ir à cozinha trinchar o roast-beef do que à alcova retalhar a esposa!
Não nos espanta também o castigo infligido pelo meritíssimo juiz de Gouveia. Nós não temos a honra de conhecer Gouveia. O código, é certo, marca uma pena diversa, não prevendo esse castigo de varrer as ruas de Gouveia - de resto todo local. Mas quem sabe se não será uma tremenda penalidade - o limpar as ruas de Gouveia!
Talvez mesmo o juiz - por lhe parecer insuficiente degredo perpétuo - rompesse no excesso arbitraria de entregar aquele facínora ao suplício imenso de limpar as ruas da sua vila. Bem pode ser que aquele marido esteja cumprindo uma sentença pavorosa, e que o devamos lastimar mais que os infelizes que S.M. Alexandre II da Rússia (que Deus guarde e muitos anos conserve em prosperidade e gloria) manda trabalhar, ao estalo do chicote, nas minas de Orilieff! A imundice da província tem mistérios.
Limpar as ruas de Gouveia será talvez a pena que de futuro adoptem, em substituição da pena morte, os códigos da Europa. Que grande honra, meus amigos, para a sujidade nacional!
Mas uma coisa nos ocorre: - e é que, d'ora em diante, varrer as ruas deixa de ser um emprego municipal, e começa a considerar-se uma pena infamante. E pode acontecer que os Srs. varredores de Lisboa - não querendo, por uma susceptibilidade exagerada, passar por terem assassinado suas esposas, deponham com gesto de desdém o cabo das suas vassouras nas mãos atarantadas da câmara municipal! Por outro lado, dada esta greve, nenhum cidadão se quererá incumbir de limpar as ruas. Há gente tão meticulosa, tão escrupulosa, que embirraria que os vizinhos a suspeitassem de ter empregado o trinchante na pessoa da sua consorte. A única pessoa que afoitamente ousaria varrer as ruas seria aquela de quem se não pudesse suspeitar um crime, aquela que fosse pela lei do Reino declarada irresponsável.
Ora há só uma neste caso. É o chefe do Estado! Esse é o único que poderia varrer as ruas sem que ninguém se lembrasse de pensar que elas andavam ali, ás vassouradas, por sentença de um tribunal. Esse é irresponsável: não comete crimes, nem sofre penas.
Mas seria realmente atroz que S. Exª. se visse obrigado, depois do teatro, a ir, por essas vielas, melancolicamente seguido da sua corte, levando, de vassoura em punho, adiante de si, em nuvens de poeira, a imundície dos seus vassalos!
Que a justiça pois nos esclareça sobre estes pontos: se limpar as ruas é uma penalidade nova, e se, a troco de quatro vassouradas, qualquer cidadão pode ter a vantagem de espatifar sua esposa: se a imundice especial e pavorosa das ruas de Gouveia torna realmente essa pena igual à de degredo: ou se o sr. Juiz de Gouveia entende que matar a esposa é acto tão meritório que merece um emprego remunerado pela câmara.
Esperamos, modestos e respeitosos, as respostas dos poderes públicos".
Eça de Queiroz
AS FARPAS. CHRONICA MENSAL DA POLITICA, DAS LETRAS E DOS COSTUMES, XXXVI Outubro 1871

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